Termos de Uso

Última atualização: 19/12/2025

Bem-vindo ao MyBooksPlace. Ao acessar e usar este site, você concorda com os seguintes termos e condições.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a MyBooksPlace, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar este site.

2. Uso do Serviço

2.1 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o MyBooksPlace para fins pessoais e não comerciais.

2.2 Restrições

Você concorda em não:

• Usar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem permissão
• Tentar obter acesso não autorizado ao sistema
• Fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer parte do serviço
• Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas

3. Conteúdo

3.1 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no MyBooksPlace, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é de propriedade da MyBooksPlace ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

3.2 Licenças de Livros

Os livros disponíveis na plataforma são oferecidos para leitura pessoal. O download de PDFs é permitido apenas para uso pessoal e não comercial.

4. Classificações Etárias

4.1 Conteúdo Infantil

A seção de crianças contém conteúdo apropriado para todas as idades, especialmente crianças.

4.2 Conteúdo para Adolescentes

A seção de adolescentes contém conteúdo direcionado ao público adolescente (13-17 anos).

4.3 Conteúdo para Adultos

A seção de adultos contém conteúdo exclusivo para maiores de 18 anos. Ao acessar esta seção, você declara ter 18 anos ou mais e concorda em visualizar conteúdo adulto.

5. Verificação de Idade

Para acessar a seção de adultos, é necessária verificação de idade. Ao confirmar ter 18 anos ou mais, você declara que esta informação é verdadeira e precisa.

6. Privacidade

Seu uso do MyBooksPlace também é regido por nossa Política de Privacidade. Por favor, leia-a para entender como coletamos e usamos suas informações.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site. Você pode gerenciar suas preferências através do banner de cookies.

8. Limitação de Responsabilidade

O MyBooksPlace é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por:

• Interrupções ou erros no serviço
• Perda de dados
• Danos indiretos ou consequenciais
• Conteúdo de terceiros vinculado ao site

9. Modificações do Serviço

Reservamos o direito de modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.

10. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes termos periodicamente. Ao continuar a usar o serviço após as alterações, você concorda com os novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da União Europeia (GDPR) e legislação aplicável. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do painel administrativo.